Processo 134510/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 15:51
Autuado em 02/04/2009 15:51
Oficio de encaminhamento 042/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 245/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   245/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   245/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Interessado JANUÁRIO SILVÉRIO DE SOUZA
Interessado JOCILEI PESSOA
Interessado SILVIO CARLOS GUADAGUINI

Juntadas
DataDescrição
16/09/2009 16:54 do Protocolo nº 427712/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1474/09-OCN-DCM do Sr. Silvio Carlos Guadaghini.
18/08/2009 15:18 do Protocolo nº 378428/09, referente a resposta ao ofício n° 1474/09-OCN-DCM do Sr. Silvio C. Guadaguini.
12/08/2009 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1754/2009-OCN-DCM
29/07/2009 17:25 do Protocolo nº 345651/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1474/09-OCN-DCM.
13/07/2009 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1474/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 245/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 2108/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 09:14 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:13 DP  
05/03/2010 11:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 315/2010 -
03/02/2010 10:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2010 -
02/02/2010 15:55 DG  
18/01/2010 09:47 GAIZL  
12/01/2010 10:46 SMPjTC Parecer nº 483/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Assaí. Exercício de 2008. Pela regularidade.
30/09/2009 08:44 DCM Instrução nº 4127/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares
29/09/2009 15:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 474/2009 -
28/09/2009 14:37 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 375/2009 -
11/08/2009 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1251/2009 -
11/08/2009 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1481/2009 -
03/08/2009 12:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2108/2009 -
14/07/2009 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1037/2009 -
14/07/2009 10:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1754/2009 -
13/07/2009 15:39 DG  
02/04/2009 17:00 DCM Instrução nº 2092/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 17:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1474/2009 -
02/04/2009 17:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1476/2009 -
02/04/2009 15:50 DP  

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